segunda-feira, 18 de abril de 2016

O impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) está dividindo opiniões país afora.



Os argumentos se acumulam lado a lado, contra e a favor do atual governo e do eventual impedimento da chefe do Executivo.

Aqueles que discordam do processo costumam dizer que se está diante de um verdadeiro golpe de Estado, de uma deposição ilegal da presidente, travestida de processo legítimo de impeachment. 

Já os que são favoráveis ao afastamento de Dilma Rousseff não enxergam golpe algum no que seria um legítimo e constitucionalmente previsto processo de impeachment da presidente.

Claro que quem defende seu mandato coloca argumentos, diz que não existem provas. Isso é direito de defesa. Em um golpe, não há direito de defesa. As pedaladas fiscais caracterizam crime de responsabilidade, isso está colocado na Lei de Responsabilidade Fiscal, ninguém pode gastar mais do que tem.

Se há uso inadequado, uso leviano de recursos públicos, se gastou mais do que tinha, fez empréstimos disfarçados com empresas financeiras estatais para cobrir rombos, isso configura crime de responsabilidade.

Macimina Baracho

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