quarta-feira, 4 de abril de 2018

STJ X LULA



O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (4), a partir das 14h, o habeas corpus que pode definir se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser preso após a condenação no Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) no caso do triplex do Guarujá. A defesa pede que o petista seja preso apenas quando o processo transitar em julgado, ou seja, quando não couber recurso a mais em nenhuma instância da Justiça.

O julgamento de hoje pode mudar o destino do petista, já que o TRF-4 rejeitou no último dia 26 o embargo de declaração contra a decisão que condenou Lula a 12 anos e 1 mês pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Pelo entendimento vigente do STF, o ex-presidente já poderia estar atrás das grades. Mas, na primeira sessão sobre o caso no último dia 22, os ministros do Supremo concederam uma liminar que suspendia a possibilidade de Lula ser preso até esta quarta-feira.

Se a corte conceder o habeas corpus nesta quarta, o ex-presidente pode aguardar em liberdade as próximas etapas de recurso. Se o pedido for rejeitado, o petista poderá ter a prisão decretada. Mais do que o futuro penal de Lula, está em jogo o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca da execução da pena após a condenação em segunda instância.

Tanto para determinar a prisão quanto para conceder o habeas corpus que a impediria, serão necessários os votos de pelo menos 6 dos 11 ministros do STF.
A ordem de votação dos ministros será a seguinte:

1.    Edson Fachin (relator)
2.    Alexandre de Moraes
3.    Luís Roberto Barroso
4.    Rosa Weber
5.    Luiz Fux
6.    Dias Toffoli
7.    Ricardo Lewandowski
8.    Gilmar Mendes
9.    Marco Aurélio Mello
10. Celso de Mello
11. Cármen Lúcia (presidente)

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