O Supremo
Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (4), a partir das 14h, o habeas
corpus que pode definir se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
pode ser preso após a condenação no Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) no
caso do triplex do Guarujá. A defesa pede que o petista seja preso apenas
quando o processo transitar em julgado, ou seja, quando não couber recurso a
mais em nenhuma instância da Justiça.
O julgamento de hoje pode mudar
o destino do petista, já que o TRF-4 rejeitou no último dia 26 o embargo de
declaração contra a decisão que condenou Lula a 12 anos e 1 mês pelos crimes de
corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Pelo entendimento vigente do STF, o
ex-presidente já poderia estar atrás das grades. Mas, na primeira sessão sobre
o caso no último dia 22, os ministros do Supremo concederam uma liminar que
suspendia a possibilidade de Lula ser preso até esta quarta-feira.
Se a corte
conceder o habeas corpus nesta quarta, o ex-presidente pode aguardar em
liberdade as próximas etapas de recurso. Se o pedido for rejeitado, o
petista poderá ter a prisão decretada. Mais do que o futuro penal de Lula, está
em jogo o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca da execução da pena
após a condenação em segunda instância.
Tanto para determinar a
prisão quanto para conceder o habeas corpus que a impediria, serão necessários
os votos de pelo menos 6 dos 11 ministros do STF.
A ordem de votação dos
ministros será a seguinte:
1.
Edson Fachin (relator)
2.
Alexandre de Moraes
3.
Luís Roberto Barroso
4.
Rosa Weber
5.
Luiz Fux
6.
Dias Toffoli
7.
Ricardo Lewandowski
8.
Gilmar Mendes
9.
Marco Aurélio Mello
10. Celso
de Mello
11. Cármen
Lúcia (presidente)
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