Quem nunca precisou de um atestado médico
para abonar falta ao serviço ou à escola? Seja por conta de um problema de saúde
ou de um exame agendado, o documento é exigido para justificar a ausência.
Mas não é o único.
Médicos também têm emitido declarações de comparecimento nos
pronto-atendimentos públicos e privados de Bauru. Nem tão
populares, elas têm provocado desconfiança tanto entre quem as busca quanto quem
as recebe.
Quais seriam, então, as diferenças
entre atestado e declaração? Qual tem mais validade no âmbito legal?
O assunto pode parecer simples, mas até
mesmo para os médicos gera debate. Durante três anos, o Centro de Bioética
do Cremesp, por meio do Grupo de Apoio às Comissões de Ética Médica (Gacem), elaborou o livro Atestado
Médico – Prática e Ética, que foi publicado em 2013 e aborda os vários
tipos de atestados e declarações.
Na obra, atestado médico é definido como um relato escrito de uma dedução médica, cuja finalidade é sintetizar o que resultou do exame feito no paciente para fins de licença, dispensa ou justificativa de faltas ao serviço.
Na obra, atestado médico é definido como um relato escrito de uma dedução médica, cuja finalidade é sintetizar o que resultou do exame feito no paciente para fins de licença, dispensa ou justificativa de faltas ao serviço.
De acordo com o médico
Pedro Luiz Pereira, que é fiscal do Conselho Regional de Medicina, o código
de ética prevê que é direito do paciente receber atestado ou declaração.
“No caso de um atestado, o médico deve colocar o CID (código
de doença), a data e hora da consulta, e os dias de afastamento”.
Já a declaração de comparecimento é um documento preenchido pelo médico ou funcionário administrativo, a pedido do paciente, que justifica as horas não trabalhadas por conta de um atendimento ou exame.
Já a declaração de comparecimento é um documento preenchido pelo médico ou funcionário administrativo, a pedido do paciente, que justifica as horas não trabalhadas por conta de um atendimento ou exame.
A declaração não implica na necessidade de afastamento do trabalho, apenas
informa que o paciente esteve presente na consulta, o que muitos médicos
optam por fazer quando a pessoa não tem sintoma, não
precisa de dispensa ou para familiares que acompanham pacientes. Em algumas
empresas, a declaração não é aceita para abonar o dia.
Macimina Baracho
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