O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou
nesta quinta-feira (22) que pessoas cadastradas no Bolsa Família já efetuaram
doações no valor de R$ 15,97 milhões para campanhas políticas neste ano. No
total, segundo o TSE, os beneficiários do programa já doaram R$ 12,2 milhões
para candidatos a vereador; R$ 3,5 milhões para candidatos a prefeito; e R$
204,4 mil para partidos.
Os números foram levantados a partir do
cruzamento de dados das prestações de contas dos candidatos no TSE com o
cadastro de beneficiários de programas sociais do governo federal. Os dados
possibilitarão à Justiça Eleitoral investigar se os doadores tinham real
capacidade financeira para realizar as doações.
Pela lei, as doações de pessoas físicas para
campanhas eleitorais limitam-se a 10% da renda declarada pelo cidadão no ano
anterior. “Tudo indica que está havendo fraude. Ou a pessoa não deveria estar
recebendo, ou estaria ocorrendo o fenômeno do 'caça CPF', de usar o CPF de
alguém inocente”, explicou o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes.
O ministro esclareceu que uma hipótese
aventada pelo TSE é a possibilidade de que o dinheiro já estivesse disponível e
de que CPFs tenham sido usados como forma de ocultar a origem do recurso. “Às
vezes a pessoa nunca necessitou do Bolsa Família e declarou renda menor e,
outras vezes, estão usando CPFs dessas pessoas para fazer as doações”, disse o
ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra.
Segundo o TSE, cerca de 16 mil pessoas
cadastradas no programa realizaram as doações para a campanha deste ano. Entre
os casos identificados pelo TSE está um em que o beneficiário doou valores que
chegaram a R$ 67 mil.
Blog: O Povo com a Notícia
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